Tire as suas dúvidas sobre o salário-maternidade

Tire as suas dúvidas sobre o salário-maternidade

Ter um filho é o sonho de muitas famílias. Entretanto, é uma decisão que exige planejamento financeiro, educacional, emocional, entre outras vertentes. E, para os primeiros meses dessa nova etapa, é possível contar com o salário-maternidade. Continue acompanhando esse artigo para esclarecer as suas principais dúvidas sobre o assunto! 

Além do nascimento de um filho natural, existem muitos casos de adoção, onde os pais adotam uma criança. É importante saber que, o salário-maternidade serve para casos naturais quanto casos de adoção. 

Outros casos mais delicados, como o aborto não criminoso ou fetos natimortos, ou seja, aqueles que já nascem mortos ou morrem durante o parto, para esses casos também é possível contar com o salário-maternidade. 

Principais dúvidas sobre o salário-maternidade 

É muito comum que esse assunto provoque uma série de dúvidas em muitas famílias. E, por isso, vamos esclarecer algumas delas! Confira: 

O que é salário-maternidade?

Trata-se de um benefício oferecido para pessoas que precisam se afastar do trabalho por um período determinado. Esse benefício é liberado pelos seguintes motivos: nascimento de um filho, adoção de uma criança, aborto não criminoso e fetos natimortos.

Portanto, esse benefício busca auxiliar financeiramente mães que estão em processo de recuperação de um parto ou em período de adaptação com adoção de uma criança.

Onde solicitar?

Para os casos de parto, é necessário que o pedido seja realizado através do INSS para mães desempregadas. Quando a mulher possui um emprego formal, é necessário que o pedido seja feito para a empresa. Normalmente, o pedido ocorre por meio do departamento de recursos humanos. 

Da mesma forma, ocorre para os casos de aborto não criminoso. Já para os casos de adoção, é necessário que o pedido seja feito diretamente ao INSS.

Quando solicitar?

Quando se trata de parto para mães empregadas, é necessário que o pedido seja feito com 28 dias de antecedência do parto e, para as desempregadas, é necessário que o pedido seja feito após o parto. 

Quando se trata de adoção, o pedido deve ser realizado após a oficialização da guarda concedida. No caso de aborto, a solicitação deve ser feita após a ocorrência. 

Qual a duração do salário-maternidade?

A duração depende de cada situação. Quando se trata de um parto, adoção e natimorto, normalmente, o benefício é oferecido pelo período de 120 dias. Quando se trata de aborto espontâneo o benefício tem duração de 14 dias. 

Qual o valor do benefício?

O valor do benefício depende do salário do empregado. Portanto, o valor do benefício será o mesmo valor do salário. Para os desempregados, o benefício é equivalente a um salário mínimo, em 2020, corresponde a R$ 1.045.

Essas são as dúvidas mais comuns quando falamos sobre salário-maternidade. É importante ter em mente que, cada caso tem as suas particularidades, portanto, é fundamental procurar pelo INSS ou pela empresa para esclarecimentos de possíveis dúvidas. 

Vale enfatizar que, quando se trata de uma pessoa empregada, é necessário que a empresa realize todos os trâmites junto ao INSS sobre o benefício e a licença maternidade. Somente para casos de adoção, o pedido deve ser solicitado diretamente ao INSS. 

Leticia Monaly

Redatora no Benefício Social, Publicitária com especialidade em produção de conteúdo. Sou apaixonada pelo universo da comunicação e motivada a explorar ideias.

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