Saiba tudo sobre a aposentadoria por invalidez

Saiba tudo sobre a aposentadoria por invalidez

Atualmente, o Brasil possui em média 13 milhões de cidadãos diagnosticados com doenças raras, de acordo com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Portanto, é muito importante falarmos sobre aposentadoria por invalidez. Para saber mais detalhes, acompanhe esse artigo! 

É imprescindível que, o procedimento de aposentadoria por invalidez seja realizado por um advogado especialista na causa, visto que trata-se de um assunto com diversas vertentes, já que a lei é abrangente, determinando uma lista de doenças que se encaixam no processo.

De acordo com a OMS, podemos dizer que, trata-se de uma doença rara quando o caso ocorre em até 65 pessoas para 100 mil habitantes. Atualmente, existem 8 mil doenças classificadas como raras, visto que, 80% delas são provocadas pela genética. 

Outro fator importante, trata-se da origem de doenças raras. Normalmente, os primeiros sinais são diagnosticados na infância. Portanto, muitas dessas pessoas, já iniciam a vida adulta sabendo da doença. Nesses casos, é fundamental verificar, o quanto antes, a possibilidade da aposentadoria por invalidez.

Como ocorre o processo de pedido para aposentadoria por invalidez 

Para os casos onde a doença é manifestada na vida adulta, caso o cidadão já seja segurado pelo INSS e tenha cumprido o período de carência, ele será direcionado para o processo normal do pedido por aposentadoria por invalidez. Vale ressaltar que, se o pedido for negado, será necessário contar com a ajuda de advogado para uma ação contra o INSS. 

No caso de pessoas com doenças raras, mas que não sejam seguradas pelo INSS, será necessário cumprir uma carência pelo período de 12 meses, após isso, será possível requerer a aposentadoria por invalidez. 

Além disso, para os casos onde a doença evolui durante o período de trabalho, é necessário que um profissional especialista realize o requerimento para aposentadoria por invalidez, mencionando a evolução da doença. 

Outra forma de solicitar a aposentadoria por invalidez, é através do auxilio parental. Nesse caso, a doença rara ocorre em um parente que se torna incapaz de cuidar de si próprio e depende de uma outra pessoa para cuidados básicos. 

Dessa forma, o parente tem a sua renda comprometida e precisa se ausentar de atividades empregatícias. Nesses casos, é necessário contratar um advogado para apresentar todas as justificativas junto ao INSS, medida a qual está prevista servidores públicos federais.

Para os casos de servidores federais, o período de ausência é de 12 meses, podendo se ausentar somente quando se trata de parentes, como o cônjuge ou companheiro, pais, filhos, padrasto, madrasta e enteados. 

Vale ressaltar que não há uma previsão legal para segurados do INSS. Entretanto, é necessário que o processo de requerimento seja realizado junto ao órgão previdenciário, seguindo os mesmo parâmetros que é feito para quem deseja solicitar um auxílio-doença. 

Devido os diversos pedidos negados pela Previdência Social sem uma justificativa plausível, é fundamental que o pedido de aposentadoria por invalidez seja realizado por um advogado especializado nessa causa. 

Dessa forma, fica ainda mais fácil recorrer e dar sequência a solicitação desses benefícios, garantindo que a aposentadoria seja obtida. Portanto, se você deseja realizar esse processo, a melhor solução é contar com um profissional!

Leticia Monaly

Redatora no Benefício Social, Publicitária com especialidade em produção de conteúdo. Sou apaixonada pelo universo da comunicação e motivada a explorar ideias.

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