Microcefalia: saiba tudo sobre esse benefício do INSS

Microcefalia: saiba tudo sobre esse benefício do INSS

O benefício do INSS para pessoas com microcefalia foi aprovado através da medida provisória 894/19, já divulgada Diário Oficial da União, que assegura o benefício no valor de um salário mínimo para crianças vítimas da microcefalia, provocada pelo vírus zika. 

O benefício do INSS será disponibilizado para os nascidos entre os anos de 2015 e 2018, onde houve uma incidência maior de crianças portadoras da doença. Esse tipo de beneficios do INSS se enquadra na modalidade de pensão especial. 

Portanto, nesse caso, as famílias que se enquadram ao benefícios, será necessário requerer a pensão especial, desde que, a criança tenha adquirido a doença por conta do vírus zika durante os anos de mencionados. 

Assim que o requerimento for aberto, a criança será submetida a uma perícia médica onde será analisada a relação entre o vírus e a má formação. Quer saber mais detalhes sobre o benefício do INSS para portadores de microcefalia? Continue acompanhando o artigo para saber mais! 

Como solicitar o benefício do INSS para crianças com microcefalia?

O primeiro passo, assim como qualquer outro benefício, é fundamental que a família realize o Cadastro Único. Para quem já possui o cadastramento, é necessário manter os dados atualizados pelo menos nos 2 últimos anos. 

Após o cadastro, é possível requerer junto ao INSS o benefício. Para isso, é necessário acessar o site do Meu INSS, realizar o login e clicar em “Agendamentos/Requerimentos”, na sequencia, clique em “novo requerimento”, “atualizar”.

Após isso, realize a atualização de todos os dados e clique em “avançar”, selecionando a opção de “microcefalia”. Após requerer, será possível acompanhar o andamento da solicitação através de “Agendamentos/Requerimentos”.

Para solicitar o benefício do INSS, é necessário que ter em mãos os seguintes documentos: procuração, carteira de identidade ou CPF do representante. Além disso, é imprescindível a apresentação de documentos que comprovem a deficiência, como exames e atestados médicos. 

Além disso, é fundamental apresentar o requerimento do benefício da prestação continuada da Assistência Social, sendo necessário apresentar em todos os casos. Os requerimentos estão disponíveis no site do INSS para preenchimento. 

Vale ressaltar que, caso o familiar tenha alguma dificuldade em solicitar e se enquadre em todas as determinações para ter acesso ao benefício, pode ser necessário a ajuda de um profissional da área para o processo de requerimento.

Através da ajuda de um advogado especialista em benefício do INSS, é possível aumentar as chances da família ter acesso a esse benefício. Atualmente, o recurso equivale a um salário mínimo, ou seja, no ano de 2020 igual a R$ 1045,00. 

Vale ressaltar que, é fundamental que a família providencie todas as documentações antes de solicitar o benefício. Dessa forma, é possível agilizar os procedimentos e garantir que o benefício do INSS para portadores de microcefalia. 

Por fim, como já falamos anteriormente, é importante enfatizar que o benefício só será concedido para portadores da deficiência que adquiriram a doença durante o período de 2015 e 2018. Portanto, se esse caso ocorreu na sua família, é fundamental procurar pelo direito o quanto antes. 

Leticia Monaly

Redatora no Benefício Social, Publicitária com especialidade em produção de conteúdo. Sou apaixonada pelo universo da comunicação e motivada a explorar ideias.

Deixar um comentário

Seu e-mail não será publicado!

Digite os 3 símbolos em PRETO

captcha image

carregando

Comentários

Seja o primeiro a comentar!