Governo libera desconto de até 50% para dívidas tributárias

Governo libera desconto de até 50% para dívidas tributárias

O governo divulgou as novas regras sobre o desconto para a quitação das dívidas tributárias. Dessa forma, poderão sanar dúvidas com a administração pública tanto pessoas jurídicas, como pessoas físicas. 

O valor do desconto pode variar de acordo com a dívida e valor, podendo chegar até 50% do valor a ser negociado. Entretanto, é importante que o devedor apresente uma entrada de pelo menos 5% do valor devido. 

Além do mais, o pagamento poderá acontecer em até 84 parcelas com um desconto de 10%. Caso o devedor queira sanar a dívida em uma parcela, poderá apresentar a entrada de 5% e o restante com desconto de até 50%. 

O desconto para o abatimento das dívidas tributárias se deve à decisão de facilitar e beneficiar empreendedores, empresários e compradores durante a atual crise econômica. Dessa forma, a proposta busca livrar essas pessoas do saldo devedor e trazer mais tranquilidade. 

Além disso, é uma alternativa para quem não tem condições de realizar o pagamento total. Com isso, as dívidas poderão ser negociadas de acordo com a necessidade do devedor, desde que atenda às regras estabelecidas pelo Governo. 

Vale ressaltar que, no caso de pessoas físicas, o desconto é ainda mais especial. Nesse caso, o devedor poderá oferecer uma entrada de 5% e, caso queira quitar em uma única parcela, terá o desconto de 70% ou o parcelamento em até 145 meses.

 

O que devo fazer para quitar as dívidas tributárias?

Para quem busca sanar as dívidas e garantir os descontos especiais liberados pelo Governo, deverá procurar a Procuradoria-Federal. Vale ressaltar que as propostas de negociação já estão valendo. 

Após isso, o órgão público analisará a situação de cada devedor e a negociação poderá ser feita de acordo com a melhor opção para cada caso. Portanto, basta comparecer ao local e realizar a negociação. 


Afinal, o que é dívida ativa?

Para quem não sabe o que é considerado dívida ativa, vamos explicar melhor! O governo possui um banco de dados para identificar pessoas que possuem débitos. Nesse caso, esses débitos devem-se ao não pagamento de dívidas devidas e obrigatórias.

Ou seja, nessa categoria entram dívidas, como como impostos (IPVA ou IPTU), multas de trânsito, multas ambientais e taxas de ocupação. Quando esses valores não são pagos, automaticamente o banco de dados do governo é atualizado apontando o saldo devedor de acordo com o CPF ou CNPJ da pessoa que está inadimplente. 


Como saber se estou devendo?

Para saber se possui algum saldo devedor é possível procurar o Ministério ou Secretaria da Fazenda da sua região. Além disso, a consulta pode ser realizada no site oficial do Governo através do número do CPF ou CNPJ.

Além do mais, caso você esteja devendo, é comum que o órgão competente entre em contato para informar sobre os débitos e enviar uma intimação de pagamento. 
 

Leticia Monaly

Redatora no Benefício Social, Publicitária com especialidade em produção de conteúdo. Sou apaixonada pelo universo da comunicação e motivada a explorar ideias.

Deixar um comentário

Seu e-mail não será publicado!

Digite os 3 símbolos em PRETO

captcha image

carregando

Comentários

Seja o primeiro a comentar!