Governo avalia a criação do Vale Sacolão

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O Governo Federal irá lançar o Vale Sacolão. É mais uma ajuda financeira mensal para pessoas em situação de vulnerabilidade. Isso porque no ano de 2018 o Brasil retornou para o Mapa da Fome da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação da Agricultura).

Além disso, a situação piorou bastante por conta da pandemia. Outros fatores foram decisivos para a criação do Vale Sacolão, como a crise sanitária e a piora da economia.

Assim, de acordo com uma pesquisa da Rede Penssan, em 2020, mais da metade da população do país sofria de insegurança alimentar. Ou seja, a dúvida de não saber se irá comer no dia seguinte.

Contudo, durante o período de 2018 a 2022, a fome atingiu cerca de 7,5 milhões de brasileiro. Por conta da pandemia da Covid-19, o número de pessoas sem acesso à comida cresceu exponencialmente.

Esse número vem de um estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Isso ampliou o cenário de extrema pobreza no país.

Devido a esses fatores, o deputado José Nelto (PP-GO) elaborou o Projeto de Lei (PL) 1084/22. Portanto, a proposta do Vale Sacolão é que o Poder Executivo reserve um orçamento e busque parcerias com estabelecimentos comerciais para eventuais descontos em tributos.

O que é o Vale Sacolão?

O Vale Sacolão é um benefício social destinado à compra de alimentos básicos em supermercados, o que inclui frutas e verduras. O valor recebido será de R $250,00. Mas quem tem direito a receber o Vale Sacolão?

Os cidadãos que terão acesso ao benefício são famílias cadastradas no Cadastro único (CadÚnico) e em Programas Sociais do governo, além de pessoas com renda de até um salário mínimo (R $1.212).

No entanto, é importante saber que a preferência será para quem tiver a menor renda.

Quando o benefício social será pago?

A proposta do Vale Sacolão ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Assim, está aguardando a designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por algumas comissões. Essas comissões são: Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Após a aprovação das comissões, o projeto passara pela aprovação do Senado. Em seguida, irá para a sanção do presidente da República. Depois, entrará em vigor se for aprovado. Entretanto, ainda não tem data para iniciar.

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